Legislação Portuguesa

Adopção:

Reprodução medicamente assistida para solteiras:

M.

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Enquanto reunimos testemunhos directos de mulheres Portuguesas (se quiseres participar com o teu testemunho, clica aqui , obrigada!), ficam em baixo alguns testemunhos que se podem encontrar online. Testemunhos na primeira pessoa : Post num fórum do site ' De Mãe para Mãe ' 2013.09.05, com o testemunho na primeira pessoa de uma mulher solteira sobre a sua primeira gravidez por inseminação artificial em Espanha: http://demaeparamae.pt/forum/inseminacao-artificial-mae-solteira Artigos na Comunicação Social : Artigo do Diário de Notícias de 2016.06.11, com a história de uma mulher Portuguesa que engravidou aos 40 anos com esperma de dador, assistida por uma clínica Portuguesa:  http://www.dn.pt/portugal/interior/solteiras-ja-recorreram-a-pma-antes-de-a-lei-estar-regulamentada-5482055.html   Artigo do Expresso de 2015.0405, sobre a história de uma mulher Portuguesa que teve dois filhos aos 40 anos com o apoio da mãe e a assistência de uma clínica ...
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sobre o livro: Single Mothers by Choice, a guidebook for single women who are considering or have chosen motherhood

Jane Mattes decidiu ter um filho sozinha, Eric nasceu em 1980. No ano seguinte esta psicoterapeuta americana tinha fundado a associação Single Mothers by Choice (Mães Solteiras por Escolha), que desde então deu apoio a mais de 30.000 mulheres que se interrogaram sobre esta possibilidade ou enveredaram por este caminho. Ao fim de alguns anos escreveu um livro (1) sobre esta escolha e o que ela implica, que é uma bíblia sobre o assunto, e que recomendo muito: Single Mothers by Choice, a guidebook for single women who are considering or have chosen motherhood, por Jane Mattes, 1997, Three Rivers Press, New York. Depois de um longo tempo a revirar a net à procura de informação relevante sobre o assunto e de ficar frustrada com clichés e informação superficial, este livro foi uma lufada de ar fresco. Foi claramente escrito por alguém que percebe do assunto e é capaz de falar da realidade e dos problemas práticos que se apresentam neste contexto. Até mesmo os temas que dizem respeito às es...
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Adopção: listagem de legislação sobre adopção e menores da Direcção-Geral da Política de Justiça: http://www.dgpj.mj.pt/sections/leis-da-justica/livro-iii-leis-civis-e/leis-civis/leis-sobre-adopcao-e listagem de legislação sobre adopção nacional no portal do cidadão: https://www.portaldocidadao.pt/pt/web/instituto-da-seguranca-social/adopcao-nacional listagem de legislação sobre adopção internacional no portal do cidadão: https://www.portaldocidadao.pt/pt/web/instituto-da-seguranca-social/adocao-internacional Reprodução medicamente assistida para solteiras: Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, relativamente à procriação medicamente assistida:  https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/539239/details/normal?l=1 Lei n.º 17/2016, de 20 de Junho, alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, abrangendo todas as mulheres independentemente do diagnóstico de infertilidade, estado civil e orientação sexual, procedendo à segunda alteração à Lei ...
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